Os animais domĂ©sticos estĂ£o por toda parte e em vĂ¡rios portes, jĂ¡ sendo considerados membros da famĂlia. Eles protegem, nos fazem companhia e alegram nossos dias. Por isso, se vocĂª estĂ¡ pensando em ter um animalzinho em seu apartamento, Ă© necessĂ¡rio saber alguns cuidados e as regras dos condomĂnios que vive.
Animais domĂ©sticos em apartamentos, principalmente cĂ£es e gatos, ainda levantam algumas dĂºvidas sobre os cuidados, obrigações e direitos que os donos dos bichinhos devem ter se escolherem criar eles dentro de condomĂnios.
VocĂª sabe o que diz a lei brasileira sobre a permissĂ£o de animais em apartamentos?
Primeiramente, Ă© importante mencionar um dado relevante sobre esse tema: segundo a Abinpet, o Brasil Ă© o terceiro paĂs em todo o mundo com mais animais de estimaĂ§Ă£o e na ordem estĂ£o as seguintes espĂ©cies:
- CĂ£es – 54,2 milhões
- Gatos – 29,9 milhões
- Peixes – 19,1 milhões
- Aves – 39,8 milhões
- Outros animais – 2,3 milhões
Com a quantidade desses animaizinhos no paĂs e com tendĂªncia a crescer, eles acabam ocupando diversos lugares e acompanhando seus donos por onde vĂ£o, inclusive em condomĂnios residenciais.
Mas eles sĂ£o permitidos nesses espaços?
Confira!
Animais domĂ©sticos sĂ£o permitidos em condomĂnios?
HĂ¡ condomĂnios que proĂbem a entrada e morada de cĂ£es nos apartamentos do prĂ©dio, mas serĂ¡ que de acordo com a legislaĂ§Ă£o isso pode ser aplicado?
Em maio de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que condomĂnios nĂ£o podem proibir animais de estimaĂ§Ă£o em apartamentos, desde que nĂ£o ameacem a segurança e nem perturbem a tranquilidade dos demais moradores.
Essa decisĂ£o tomou como base algumas proibições de animais domĂ©sticos na prĂ³pria casa que jĂ¡ aconteceram no passado, devido Ă regulamentaĂ§Ă£o dos condomĂnios, que se negavam a receber pets em suas dependĂªncias.
Mas Ă© importante ressaltar que a permanĂªncia dos bichinhos, por mais que seja aceita agora, deve seguir uma sĂ©rie de regras e boas prĂ¡ticas que possam garantir a plena convivĂªncia entre os moradores, nĂ£o atrapalhando o sossego dos demais.
Regras e boas prĂ¡ticas de pets em apartamentos
No regimento interno do condomĂnio de apartamentos, geralmente sĂ£o estabelecidas algumas obrigações que o dono deve ter para cuidar do seu animal de estimaĂ§Ă£o de forma correta e que nĂ£o interfira no sossego do prĂ³ximo e nem no trabalho dos funcionĂ¡rios.
Algumas regras e boas prĂ¡ticas sĂ£o:
Limpar as sujeiras do seu bichinho
Ser responsĂ¡vel pela limpeza das sujeiras que seu bichinho causa nas dependĂªncias, independentemente se for necessidade fisiolĂ³gica ou nĂ£o.
Mau-cheiro e sujeira aparentes causam desconforto no cotidiano de quem convive com esses pets.
CirculaĂ§Ă£o de pets em Ă¡reas comuns
Alguns condomĂnios estabelecem que animais de estimaĂ§Ă£o sĂ³ devem transitar nas Ă¡reas comuns do prĂ©dio se estiverem no colo do tutor e que o elevador utilizado seja o de serviço.
Conheça o regulamento do seu condomĂnio para saber qual Ă© a regra aplicada em seu caso.
Uso de coleiras
A fim de evitar briga com outros animais, fugas, acidentes e outros problemas, Ă© importante que se seu bichinho for um cachorro, gato, coelho ou qualquer outro que comporte uma coleira, ele faça o uso do acessĂ³rio para a segurança de todos, inclusive a dele.
VacinaĂ§Ă£o
A regulamentaĂ§Ă£o pode exigir que seu bichinhos apresente uma carteira de vacinaĂ§Ă£o contra todas as doenças que podem ser perigosas para ele e para os seres humanos ao redor dele tambĂ©m.
Providenciar a vacinaĂ§Ă£o garantirĂ¡ a segurança de todos que convivem com o animalzinho, mas principalmente da saĂºde do pet em questĂ£o.
Seja cuidadoso!
Seja atencioso e paciente
Ao ter um animal domĂ©stico vocĂª deve ter em mente que eles demandam atenĂ§Ă£o, cuidados constantes e sĂ£o seres que precisam de cuidados especiais e do seu tempo.
Levar para passear, brincar, alimentar, sĂ£o prĂ¡ticas de responsabilidade do dono que irĂ£o afetar no bem-estar do animal e ajudar a nĂ£o estressĂ¡-lo. Se essas prĂ¡ticas nĂ£o forem cumpridas, o dono pode comprometer nĂ£o sĂ³ a saĂºde desse bichinho, mas tambĂ©m a tranquilidade dos vizinhos.
Seu bichinho depende de vocĂª!
Com essas informações jĂ¡ Ă© possĂvel ter uma noĂ§Ă£o de como agir se vocĂª estĂ¡ pensando em levar seu animal para seu novo lar. A nĂ£o seguir essas prĂ¡ticas vocĂª põe em risco o conforto do seu bichinho, alĂ©m de provavelmente ter que encarar uma multa nada agradĂ¡vel.
Essa e outras dicas podem facilitar na convivĂªncia e atĂ© mesmo na escolha do empreendimento ideal.
Confira todos nossos blogs e saiba como essas informações podem te ajudar.
