Animais domésticos em apartamentos

cachorro levantando a patinha

Os animais domĂ©sticos estĂ£o por toda parte e em vĂ¡rios portes, jĂ¡ sendo considerados membros da famĂ­lia. Eles protegem, nos fazem companhia e alegram nossos dias. Por isso, se vocĂª estĂ¡ pensando em ter um animalzinho em seu apartamento, Ă© necessĂ¡rio saber alguns cuidados e as regras dos condomĂ­nios que vive.

Animais domĂ©sticos em apartamentos, principalmente cĂ£es e gatos, ainda levantam algumas dĂºvidas sobre os cuidados, obrigações e direitos que os donos dos bichinhos devem ter se escolherem criar eles dentro de condomĂ­nios.

VocĂª sabe o que diz a lei brasileira sobre a permissĂ£o de animais em apartamentos?

Primeiramente, Ă© importante mencionar um dado relevante sobre esse tema: segundo a Abinpet, o Brasil Ă© o terceiro paĂ­s em todo o mundo com mais animais de estimaĂ§Ă£o e na ordem estĂ£o as seguintes espĂ©cies:

  • CĂ£es – 54,2 milhões
  • Gatos – 29,9 milhões
  • Peixes – 19,1  milhões
  • Aves – 39,8 milhões
  • Outros animais – 2,3 milhões

Com a quantidade desses animaizinhos no paĂ­s e com tendĂªncia a crescer, eles acabam ocupando diversos lugares e acompanhando seus donos por onde vĂ£o, inclusive em condomĂ­nios residenciais.

Mas eles sĂ£o permitidos nesses espaços?

Confira!

Animais domĂ©sticos sĂ£o permitidos em condomĂ­nios?

HĂ¡ condomĂ­nios que proĂ­bem a entrada e morada de cĂ£es nos apartamentos do prĂ©dio, mas serĂ¡ que de acordo com a legislaĂ§Ă£o isso pode ser aplicado?

Em maio de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que condomĂ­nios nĂ£o podem proibir animais de estimaĂ§Ă£o em apartamentos, desde que nĂ£o ameacem a segurança e nem perturbem a tranquilidade dos demais moradores.

Essa decisĂ£o tomou como base algumas proibições de animais domĂ©sticos na prĂ³pria casa que jĂ¡ aconteceram no passado, devido Ă  regulamentaĂ§Ă£o dos condomĂ­nios, que se negavam a receber pets em suas dependĂªncias.

Mas Ă© importante ressaltar que a permanĂªncia dos bichinhos, por mais que seja aceita agora, deve seguir uma sĂ©rie de regras e boas prĂ¡ticas que possam garantir a plena convivĂªncia entre os moradores, nĂ£o atrapalhando o sossego dos demais.

Regras e boas prĂ¡ticas de pets em apartamentos

No regimento interno do condomĂ­nio de apartamentos, geralmente sĂ£o estabelecidas algumas obrigações que o dono deve ter para cuidar do seu animal de estimaĂ§Ă£o de forma correta e que nĂ£o interfira no sossego do prĂ³ximo e nem no trabalho dos funcionĂ¡rios.

Algumas regras e boas prĂ¡ticas sĂ£o:

Limpar as sujeiras do seu bichinho

Ser responsĂ¡vel pela limpeza das sujeiras que seu bichinho causa nas dependĂªncias, independentemente se for necessidade fisiolĂ³gica ou nĂ£o. 

Mau-cheiro e sujeira aparentes causam desconforto no cotidiano de quem convive com esses pets.

CirculaĂ§Ă£o de pets em Ă¡reas comuns

Alguns condomĂ­nios estabelecem que animais de estimaĂ§Ă£o sĂ³ devem transitar nas Ă¡reas comuns do prĂ©dio se estiverem no colo do tutor e que o elevador utilizado seja o de serviço.

Conheça o regulamento do seu condomínio para saber qual é a regra aplicada em seu caso.

Uso de coleiras

A fim de evitar briga com outros animais, fugas, acidentes e outros problemas, Ă© importante que se seu bichinho for um cachorro, gato, coelho ou qualquer outro que comporte uma coleira, ele faça o uso do acessĂ³rio para a segurança de todos, inclusive a dele.

VacinaĂ§Ă£o

A regulamentaĂ§Ă£o pode exigir que seu bichinhos apresente uma carteira de vacinaĂ§Ă£o contra todas as doenças que podem ser perigosas para ele e para os seres humanos ao redor dele tambĂ©m.

Providenciar a vacinaĂ§Ă£o garantirĂ¡ a segurança de todos que convivem com o animalzinho, mas principalmente da saĂºde do pet em questĂ£o. 

Seja cuidadoso!

Seja atencioso e paciente

Ao ter um animal domĂ©stico vocĂª deve ter em mente que eles demandam atenĂ§Ă£o, cuidados constantes e sĂ£o seres que precisam de cuidados especiais e do seu tempo.

Levar para passear, brincar, alimentar,  sĂ£o prĂ¡ticas de responsabilidade do dono que irĂ£o afetar no bem-estar do animal e ajudar a nĂ£o estressĂ¡-lo. Se essas prĂ¡ticas nĂ£o forem cumpridas, o dono pode comprometer nĂ£o sĂ³ a saĂºde desse bichinho, mas tambĂ©m a tranquilidade dos vizinhos.

Seu bichinho depende de vocĂª!

Com essas informações jĂ¡ Ă© possĂ­vel ter uma noĂ§Ă£o de como agir se vocĂª estĂ¡ pensando em levar seu animal para seu novo lar. A nĂ£o seguir essas prĂ¡ticas vocĂª põe em risco o conforto do seu bichinho, alĂ©m de provavelmente ter que encarar uma multa nada agradĂ¡vel.

Essa e outras dicas podem facilitar na convivĂªncia e atĂ© mesmo na escolha do empreendimento ideal. 
Confira todos nossos blogs e saiba como essas informações podem te ajudar.