Dia: 1 de abril de 2022

Os animais domésticos estão por toda parte e em vários portes, já sendo considerados membros da família. Eles protegem, nos fazem companhia e alegram nossos dias. Por isso, se você está pensando em ter um animalzinho em seu apartamento, é necessário saber alguns cuidados e as regras dos condomínios que vive.

Animais domésticos em apartamentos, principalmente cães e gatos, ainda levantam algumas dúvidas sobre os cuidados, obrigações e direitos que os donos dos bichinhos devem ter se escolherem criar eles dentro de condomínios.

Você sabe o que diz a lei brasileira sobre a permissão de animais em apartamentos?

Primeiramente, é importante mencionar um dado relevante sobre esse tema: segundo a Abinpet, o Brasil é o terceiro país em todo o mundo com mais animais de estimação e na ordem estão as seguintes espécies:

• Cães – 54,2 milhões
• Gatos – 29,9 milhões
• Peixes – 19,1  milhões
• Aves – 39,8 milhões
• Outros animais – 2,3 milhões

Com a quantidade desses animaizinhos no país e com tendência a crescer, eles acabam ocupando diversos lugares e acompanhando seus donos por onde vão, inclusive em condomínios residenciais.

Mas eles são permitidos nesses espaços?

Confira!

Animais domésticos são permitidos em condomínios?

Há condomínios que proíbem a entrada e morada de cães nos apartamentos do prédio, mas será que de acordo com a legislação isso pode ser aplicado?

Em maio de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que condomínios não podem proibir animais de estimação em apartamentos, desde que não ameacem a segurança e nem perturbem a tranquilidade dos demais moradores.

Essa decisão tomou como base algumas proibições de animais domésticos na própria casa que já aconteceram no passado, devido à regulamentação dos condomínios, que se negavam a receber pets em suas dependências.

Mas é importante ressaltar que a permanência dos bichinhos, por mais que seja aceita agora, deve seguir uma série de regras e boas práticas que possam garantir a plena convivência entre os moradores, não atrapalhando o sossego dos demais.

Regras e boas práticas de pets em apartamentos

No regimento interno do condomínio de apartamentos, geralmente são estabelecidas algumas obrigações que o dono deve ter para cuidar do seu animal de estimação de forma correta e que não interfira no sossego do próximo e nem no trabalho dos funcionários.

Algumas regras e boas práticas são:

Limpar as sujeiras do seu bichinho

Ser responsável pela limpeza das sujeiras que seu bichinho causa nas dependências, independentemente se for necessidade fisiológica ou não. 

Mau-cheiro e sujeira aparentes causam desconforto no cotidiano de quem convive com esses pets.

Circulação de pets em áreas comuns

Alguns condomínios estabelecem que animais de estimação só devem transitar nas áreas comuns do prédio se estiverem no colo do tutor e que o elevador utilizado seja o de serviço.

Conheça o regulamento do seu condomínio para saber qual é a regra aplicada em seu caso.

Uso de coleiras

A fim de evitar briga com outros animais, fugas, acidentes e outros problemas, é importante que se seu bichinho for um cachorro, gato, coelho ou qualquer outro que comporte uma coleira, ele faça o uso do acessório para a segurança de todos, inclusive a dele.

Vacinação

A regulamentação pode exigir que seu bichinhos apresente uma carteira de vacinação contra todas as doenças que podem ser perigosas para ele e para os seres humanos ao redor dele também.

Providenciar a vacinação garantirá a segurança de todos que convivem com o animalzinho, mas principalmente da saúde do pet em questão. 

Seja cuidadoso!

Seja atencioso e paciente

Ao ter um animal doméstico você deve ter em mente que eles demandam atenção, cuidados constantes e são seres que precisam de cuidados especiais e do seu tempo.

Levar para passear, brincar, alimentar,  são práticas de responsabilidade do dono que irão afetar no bem-estar do animal e ajudar a não estressá-lo. Se essas práticas não forem cumpridas, o dono pode comprometer não só a saúde desse bichinho, mas também a tranquilidade dos vizinhos.

Seu bichinho depende de você!

Com essas informações já é possível ter uma noção de como agir se você está pensando em levar seu animal para seu novo lar. A não seguir essas práticas você põe em risco o conforto do seu bichinho, além de provavelmente ter que encarar uma multa nada agradável.

Essa e outras dicas podem facilitar na convivência e até mesmo na escolha do empreendimento ideal. 
Confira todos nossos blogs e saiba como essas informações podem te ajudar.